Política de Privacidade

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Esta Política de Privacidade explica como a Panucci, Severo e Nebias Sociedade de Advogados (“PSNA” ou “nós”), inscrita no CNPJ sob o nº 57.989.173/0001-00, com sede na Alameda Lorena, 638, 4º andar, Jardim Paulista, São Paulo/SP, CEP 01424-002, trata dados pessoais na condição de controladora, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, “LGPD”).

Esta Política se aplica:

• ao site da PSNA em psna.com.br e www.psna.com.br, em todas as suas versões (inclusive a nova versão do site, quando publicada) e idiomas;
• à Página da PSNA no LinkedIn e às aplicações da PSNA que se conectam ao LinkedIn por meio das interfaces oficiais (APIs) do LinkedIn, usadas para publicar conteúdo da PSNA na Página e replicá-lo no site; e
• às áreas restritas da plataforma da PSNA (como app.psna.com.br), acessadas apenas por integrantes da PSNA e por pessoas autorizadas.

Esta Política não se aplica aos dados tratados na prestação de serviços jurídicos aos nossos clientes. Esses dados são protegidos pelo sigilo profissional previsto na Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia) e regidos pelos contratos de prestação de serviços. Também não se aplica a sites e serviços de terceiros, inclusive o próprio LinkedIn, que têm políticas próprias.

3.1. Dados que você nos envia

Quando você usa o formulário de contato do site ou nos escreve por e-mail, tratamos o seu nome, o seu e-mail, o conteúdo da mensagem e quaisquer outras informações que você decidir incluir. Pedimos que não envie, por esses canais, informações sigilosas ou dados pessoais sensíveis antes de a PSNA confirmar que pode atendê-lo.

3.2. Dados de navegação

Quando você visita o site, coletamos automaticamente dados técnicos como endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas, site de origem, tipo de navegador, sistema operacional e dispositivo. Parte desses dados é coletada por meio de cookies e tecnologias semelhantes (item 6), inclusive pelo Google Analytics.

3.3. Dados relacionados ao LinkedIn

A PSNA usa as APIs do LinkedIn para publicar conteúdo na Página da PSNA, obter o link das publicações, exibi-las no site da PSNA e acompanhar o desempenho da Página. Nesse contexto, podemos tratar:

• dados de integrantes da PSNA que administram a Página: identificação básica da conta no LinkedIn (nome, identificador e e-mail) e os tokens de acesso que eles autorizam, usados apenas para operar a integração;
• conteúdo e métricas da Página: publicações da PSNA e métricas como impressões, cliques, reações, comentários, compartilhamentos e número de seguidores, em regra de forma agregada; e
• dados de membros do LinkedIn que interagem com a Página: quando você comenta ou reage a uma publicação da PSNA, o LinkedIn pode nos disponibilizar as informações públicas dessa interação (como nome, título profissional e texto do comentário), que usamos apenas para gerir a Página e responder às interações.

Não vendemos dados obtidos do LinkedIn, não os usamos para publicidade direcionada, não criamos perfis de membros do LinkedIn e não os combinamos com dados de outras fontes para identificar pessoas. Os dados obtidos do LinkedIn são tratados conforme os termos de uso das APIs do LinkedIn e excluídos quando deixam de ser necessários, quando o titular pede ou quando o LinkedIn assim exige. Você pode revogar a qualquer tempo, nas configurações da sua conta no LinkedIn, as autorizações concedidas a aplicações da PSNA.

3.4. Dados de usuários das áreas restritas

Para acesso às áreas restritas, tratamos dados de identificação e autenticação (nome, e-mail corporativo e identificadores da conta Microsoft) e registros de uso e de segurança.

Quando usamos o legítimo interesse, avaliamos se o tratamento é necessário e se ele respeita as suas legítimas expectativas e os seus direitos. Você pode se opor a esse tratamento pelo canal indicado no item 12.

Compartilhamos dados pessoais apenas na medida necessária, com:

• provedores de tecnologia que operam por nossa conta, como hospedagem e infraestrutura (Hostinger e Amazon Web Services), e-mail, autenticação e armazenamento (Microsoft) e análise de audiência (Google);
• o LinkedIn, quanto ao conteúdo que publicamos na Página da PSNA e às interações feitas no próprio LinkedIn, que trata esses dados conforme a política de privacidade dele; e
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem judicial.

Não vendemos nem alugamos dados pessoais.

Cookies são pequenos arquivos gravados no seu navegador. O site usa:

• cookies necessários, para o funcionamento e a segurança do site; e
• cookies analíticos, do Google Analytics, para medir de forma estatística como o site é usado.

Não usamos cookies de publicidade. Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador e impedir a coleta pelo Google Analytics com o complemento oficial do Google (tools.google.com/dlpage/gaoptout). Bloquear cookies necessários pode afetar o funcionamento do site.

Alguns dos nossos provedores (como Amazon Web Services, Microsoft, Google e LinkedIn) podem tratar dados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos e na União Europeia. Nesses casos, a transferência observa o art. 33 da LGPD e a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), com garantias como cláusulas contratuais adequadas.

• mensagens de contato: pelo tempo necessário para atender ao pedido e, se não houver relação posterior, por até 5 (cinco) anos, para eventual exercício de direitos;
• registros de acesso ao site: por 6 (seis) meses (conforme o Marco Civil da Internet) ou por prazo maior se houver ordem ou requisição de autoridade;
• dados obtidos do LinkedIn: pelo tempo necessário à finalidade e nos limites dos termos de uso das APIs do LinkedIn; tokens de acesso são descartados quando a autorização é revogada ou expira; e
• dados de usuários das áreas restritas: enquanto durar o acesso e, depois, pelo prazo necessário a obrigações legais e à segurança.

Terminado o prazo, os dados são excluídos ou anonimizados, salvo nas hipóteses do art. 16 da LGPD.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais, como criptografia em trânsito (HTTPS), controle de acesso com autenticação forte, registros de auditoria e acesso restrito às pessoas que precisam dos dados. Nenhum sistema é totalmente seguro; se ocorrer incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados, conforme a lei.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode pedir:

• a confirmação da existência de tratamento e o acesso aos seus dados;
• a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• a eliminação dos dados tratados com base no consentimento e informações sobre a possibilidade de não consentir;
• informações sobre as entidades com as quais compartilhamos os seus dados;
• a revogação do consentimento; e
• a oposição a tratamento feito com base em outra hipótese legal, se houver descumprimento da LGPD.

Para exercer esses direitos, escreva para o canal indicado no item 12. Poderemos pedir informações para confirmar a sua identidade. Você também pode apresentar petição à ANPD (www.gov.br/anpd).

O site e a Página da PSNA no LinkedIn não são dirigidos a menores de 18 (dezoito) anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes.

Dúvidas, pedidos e reclamações sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, inclusive as comunicações dirigidas ao encarregado pelo tratamento de dados pessoais (art. 41 da LGPD), podem ser enviados para contato@psna.com.br.

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no site, nas integrações ou na legislação. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização indicada no início.