ÁREAS DE ATUAÇÃO
Sócios por perto em cada caso, com uma equipe dedicada e experiência em grandes escritórios nacionais e internacionais.
Serviços principais
Compra e venda de empresas, inclusive reguladas, acordos de sócios, reorganizações e governança.
Rodadas de investimento, fundos de venture capital e CVC, stock options e jurídico externo recorrente para startups.
Constituição e autorização de seguradoras, transferência de controle, migração do Sandbox para o S3 e proteção patrimonial mutualista perante a SUSEP.
Autorizações, transferência de controle e dia a dia regulatório perante o Banco Central para SCD, SEP, financeiras e instituições de pagamento.
CRA, CPR-F, debêntures, notas comerciais e FIDC, além de plataformas de crowdfunding de investimento perante a CVM.
Autorização de prestadoras de serviços de ativos virtuais, tokenização perante a CVM, PLD/FT e contratos com usuários.
Processos sancionadores perante BCB, CVM, SUSEP e COAF e disputas judiciais e arbitrais em seguros, no sistema financeiro e entre sócios.
Financiamento de projetos, debêntures incentivadas e estrutura societária de SPEs em energia e infraestrutura.
Compra e venda de empresas, inclusive reguladas, acordos de sócios e governança.
Rodadas, fundos de venture capital e CVC, stock options e jurídico recorrente.
Autorização de seguradoras, transferência de controle e regulação SUSEP.
Autorizações e dia a dia regulatório perante o Banco Central.
CRA, CPR-F, debêntures, notas comerciais, FIDC e crowdfunding.
Autorização de PSAV, tokenização e PLD/FT.
Disputas judiciais, arbitrais e processos administrativos sancionadores.
Debêntures incentivadas, concessões e projetos de energia e infraestrutura.
Fotos: Banco Central do Brasil (CC BY 3.0) · Filipo Tardim (CC BY-SA 4.0)
Processo
Entendemos os objetivos, o prazo e os requisitos regulatórios e definimos o escopo do trabalho.
Desenhamos a estrutura da operação ou a estratégia regulatória e de defesa, com riscos e alternativas na mesa.
Negociamos e redigimos os documentos e preparamos e protocolamos os pedidos perante os reguladores.
Conduzimos o caso até o closing, a aprovação ou a decisão e seguimos ao lado do cliente depois disso.
Perguntas que as empresas costumam fazer primeiro