ÁREA DE ATUAÇÃO

Seguros, Resseguros e PPM

Assessoria a seguradoras, resseguradoras, insurtechs, corretoras e investidores em autorizações, operações societárias e no dia a dia regulatório perante a SUSEP.

Visão geral da área

Assessoria jurídica em seguros e resseguros

Conduzimos a constituição e a autorização de seguradoras do plano de negócios à homologação, assessoramos a compra e a venda do controle de empresas supervisionadas e acompanhamos a operação depois de autorizada. O pedido ao regulador e a estrutura societária que o viabiliza andam juntos.

Autorizações e controle

Cuidamos do caminho até a SUSEP e das mudanças de controle depois dele.

  • Constituição de seguradoras, resseguradoras locais e sociedades de capitalização.
  • Transferência de controle, aumentos de capital e mudanças de segmento.
  • Migração do Sandbox Regulatório para o segmento S3.

Produtos e operação

Apoiamos a operação diária de seguradoras, insurtechs e parceiros de distribuição.

  • Estruturação de produtos e revisão de condições contratuais.
  • Bancassurance, distribuição por plataformas e contratos com corretores e estipulantes.
  • Adequação da proteção patrimonial mutualista à Lei Complementar 213/2025.

Serviços

Assessoria em seguros e resseguros

Da constituição da seguradora à transferência de controle, com o mesmo time cuidando do pedido à SUSEP e da estrutura societária.

Constituição e autorização de seguradoras

Modelagem societária, plano de negócios, protocolo, exigências e homologação perante a SUSEP.

Transferência de controle

Aquisições, aumentos de capital e reorganizações com aprovação prévia da SUSEP.

Sandbox e segmento S3

Estratégia e documentação para sair do Sandbox Regulatório e operar no segmento definitivo.

Proteção patrimonial mutualista

Enquadramento de associações e administradoras à Lei Complementar 213/2025 e pedido de autorização.

Produtos e distribuição

Produtos, bancassurance, distribuição por plataformas e contratos com corretores e estipulantes.

Pareceres securitários

Pareceres sobre seguro rural, riscos de engenharia, garantia e outros ramos.

Como trabalhamos

Como conduzimos

01

Plano e estrutura

Modelagem societária, plano de negócios e capital mínimo exigido pela SUSEP.

02

Protocolo do pedido

Montagem e protocolo do pedido de autorização ou de transferência de controle.

03

Exigências da SUSEP

Resposta às exigências até a autorização prévia.

04

Homologação e operação

Homologação, início das operações e acompanhamento regulatório depois da autorização.

Perguntas que as empresas costumam fazer primeiro

Perguntas frequentes

Sim. Da modelagem societária e do plano de negócios ao protocolo, às exigências e à homologação pela SUSEP.

Contato

Fale com o PSNA.

Conte-nos sobre o caso e o prazo. Um de nossos sócios entrará em contato para entender a demanda e propor os próximos passos.