ÁREA DE ATUAÇÃO

Regulação Bancária e de Pagamentos

Assessoria a instituições financeiras, instituições de pagamento e fintechs em autorizações, transferência de controle e cumprimento das normas do Banco Central e do CMN.

Visão geral da área

Assessoria jurídica em regulação bancária e de pagamentos

Conduzimos pedidos de autorização de SCD, SEP, financeiras e instituições de pagamento, aprovações de transferência de controle e a rotina regulatória depois da autorização. Trabalhamos de Brasília e de São Paulo, perto do regulador e do negócio.

Autorização e controle

Preparamos e conduzimos o pedido de autorização e as mudanças de controle perante o Banco Central.

  • Autorização de SCD, SEP, financeiras e instituições de pagamento.
  • Transferência de controle e reorganizações de instituições autorizadas.
  • Arranjos de pagamento e Banking as a Service.

Rotina regulatória

Apoiamos jurídico e compliance no dia a dia depois da autorização.

  • PLD/FT, governança e controles internos.
  • Crédito consignado, correspondentes e contratos com parceiros.
  • Respostas a ofícios e à supervisão do Banco Central.

Serviços

Assessoria em regulação bancária e de pagamentos

Autorizações, transferência de controle e rotina regulatória perante o Banco Central, a partir de Brasília e São Paulo.

Autorização de SCD, SEP e financeiras

Modelagem societária, plano de negócios, protocolo e acompanhamento até a autorização.

Instituições e arranjos de pagamento

Autorização de instituições de pagamento e regras de arranjos.

Transferência de controle

Aprovação de mudanças de controle e reorganizações perante o Banco Central.

Crédito e correspondentes

Consignado, correspondentes no país e contratos de parceria.

PLD/FT e governança

Políticas, controles internos e governança exigidos pela regulação.

Supervisão

Respostas a ofícios, inspeções e planos de regularização.

Como trabalhamos

Como conduzimos

01

Enquadramento

Definição da modalidade (instituição de pagamento, SCD, SEP ou financeira) e do capital mínimo aplicável.

02

Pedido ao Banco Central

Estrutura societária, plano de negócios e documentação do pedido de autorização.

03

Exigências e entrevista

Acompanhamento do processo, resposta às exigências e preparação dos administradores para a entrevista técnica.

04

Rotina regulatória

Governança, PLD/FT e obrigações periódicas depois da autorização.

Perguntas que as empresas costumam fazer primeiro

Perguntas frequentes

Sim. Da estrutura societária e do plano de negócios ao protocolo e às exigências, até a autorização.

Contato

Fale com o PSNA.

Conte-nos sobre o caso e o prazo. Um de nossos sócios entrará em contato para entender a demanda e propor os próximos passos.