ÁREA DE ATUAÇÃO
Assessoria a exchanges, custodiantes, emissores e investidores em autorizações perante o Banco Central e a CVM, estruturação de produtos e PLD/FT.
Visão geral da área
Com a regulamentação do Banco Central para prestadoras de serviços de ativos virtuais, cripto passou a ser um mercado autorizado. Conduzimos o pedido de autorização, a estrutura societária e de governança exigida e projetos de tokenização perante a CVM.
Analisamos estruturas envolvendo criptoativos com foco em qualificação jurídica, governança e qualidade contratual.
Nossa equipe apoia a construção de estruturas práticas de compliance, controles e preparação regulatória em ambientes de rápida transformação.
Serviços
Do pedido de autorização como PSAV à governança e ao PLD/FT exigidos pelo Banco Central, além de projetos de tokenização perante a CVM.
Pedido de autorização de prestadoras de serviços de ativos virtuais perante o Banco Central, com a estrutura societária e de governança exigida.
Estruturação de tokens e ofertas, com análise da natureza de valor mobiliário perante a CVM.
Políticas, controles e travel rule para prestadoras de serviços de ativos virtuais.
Termos de uso, custódia, contratos com usuários e divulgação de riscos.
Aquisições, rodadas e parcerias no setor de ativos virtuais.
Resposta a investigações e defesa em processos, com a área de Contencioso.
Como trabalhamos
Análise do modelo de negócio, do fluxo de tokens e dos pontos de qualificação jurídica.
Mapeamento das principais exposições jurídicas, de compliance e de contraparte.
Implementação de contratos, controles e governança interna.
Suporte à expansão, a parcerias e às obrigações regulatórias em evolução.
Perguntas que as empresas costumam fazer primeiro
Contato
Conte-nos sobre o caso e o prazo. Um de nossos sócios entrará em contato para entender a demanda e propor os próximos passos.