ÁREA DE ATUAÇÃO

Resolução de Disputas

Defesa de instituições, administradores e empresas em processos sancionadores perante os reguladores do sistema financeiro e em disputas judiciais e arbitrais em seguros, no sistema financeiro e entre sócios.

Visão geral da área

Resolução de Disputas

Litígios societários e empresariais envolvendo conflitos entre sócios e acionistas, responsabilidade de administradores e controladores, dissolução de sociedades e apuração de haveres, disputas contratuais e controvérsias empresariais, bem como em processos administrativos sancionadores.

Disputas judiciais e arbitrais

Conduzimos disputas ligadas a seguros, ao sistema financeiro e a operações societárias.

  • Sinistros complexos e cobrança de comissões de corretagem.
  • Conflitos entre sócios e disputas pós-closing.
  • Medidas de urgência para proteger ativos e operações.

Processos sancionadores

Defendemos instituições e pessoas físicas perante os reguladores do sistema financeiro.

  • Processos do Banco Central na Lei 13.506/2017.
  • Processos na CVM, na SUSEP e no COAF.
  • Termos de compromisso, acordos administrativos e recursos ao CRSFN.

Serviços

Atuação em contencioso

Cada caso é conduzido por um sócio, com estratégia definida desde a primeira resposta.

Banco Central

Defesa de instituições e de administradores em processos sancionadores.

CVM, SUSEP e COAF

Defesa em processos administrativos sancionadores e acompanhamento de inquéritos.

Termos de compromisso e acordos

Propostas, negociação e cumprimento de termos de compromisso e de acordos administrativos.

Recursos ao CRSFN

Recursos contra decisões do Banco Central, da CVM e do COAF.

Disputas em seguros

Sinistros, cobrança de comissões e conflitos entre seguradoras, corretores e estipulantes.

Disputas societárias e financeiras

Conflitos entre sócios, pós-closing e com instituições financeiras, em juízo e em arbitragem.

Como trabalhamos

Como conduzimos

01

Diagnóstico

Leitura do auto de infração, da intimação ou da ação, com os riscos para a autorização e os prazos.

02

Estratégia

Escolha entre defesa, termo de compromisso ou acordo, considerando o impacto regulatório e reputacional.

03

Defesa

Defesa administrativa, recursos ao CRSFN e ao CRSNSP e atuação judicial e arbitral.

04

Encerramento

Acompanhamento até a decisão final e do cumprimento dos compromissos assumidos.

Perguntas que as empresas costumam fazer primeiro

Perguntas frequentes

Sim. Defendemos diretores, conselheiros e responsáveis técnicos, ao lado ou separadamente da instituição.

Contato

Fale com o PSNA.

Conte-nos sobre o caso e o prazo. Um de nossos sócios entrará em contato para entender a demanda e propor os próximos passos.