A tokenização já opera no Brasil. As plataformas de crowdfunding, principal porta de entrada desse mercado, captaram R$ 6 bilhões desde janeiro de 2025, dentro das regras atuais.
O piloto criado pela Resolução CVM 249 testa o próximo passo. Por até 90 dias e com dados fictícios, uma mesma entidade poderá reunir numa só rede escrituração, custódia, negociação e liquidação, com ou sem depositário central e intermediário. A CVM acompanha os registros em tempo real e vai usar o resultado para propor ajustes nas normas.
É um sinal positivo: o regulador está colhendo evidências antes de regular.
Roberto Panucci explica os quatro pontos que o piloto vai ajudar a responder:
- 1.Lastro: o ativo por trás do token existe? A rede registra o token, mas não confirma sozinha que o recebível existe.
- 2.Liquidação: ativo e dinheiro podem trocar de mãos na própria rede, ao mesmo tempo?
- 3.Titularidade: o registro em rede prova quem é o dono e protege o investidor se o prestador quebrar?
- 4.Eventos fora da rede: juros, assembleias e ordens judiciais chegam corretamente ao contrato inteligente?
Para as plataformas, são os pontos que vão separar os modelos que ganham escala. Para os investidores, são as perguntas certas antes de comprar um ativo tokenizado.
Confira o artigo preparado por Roberto Panucci ao JOTA.
