Nosso sócio Diogo Nebias foi ouvido pela Agência iNFRA na matéria sobre a homologação dos resultados do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) pela ANEEL, em meio ao debate jurídico que ainda cerca o certame.
Na avaliação de Diogo, é pouco provável que uma nova decisão judicial reverta o leilão como um todo, dado o estágio do processo e os compromissos já assumidos pelos estruturadores dos projetos, pelo poder público, pelas agências, pelos órgãos de controle e pelo setor privado. Eventuais decisões tendem a se limitar a questões específicas, como a situação de um competidor isolado, sem afetar o certame.
Ele lembra ainda que a judicialização de leilões públicos é frequente no Brasil, mas que decisões de primeira instância raramente são mantidas em instâncias superiores: o ponto relevante é sempre identificar em qual grau de jurisdição a decisão foi proferida.
Leia a matéria completa de Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr.: https://lnkd.in/diPFyRMQ
