Em 30 de outubro terminou o prazo para que as exchanges de criptoativos e demais prestadoras de serviços de ativos virtuais que já estavam em funcionamento pedissem autorização ao Banco Central. Para o sócio Tiago Severo Gomes, que começou a trabalhar com cripto em 2013, quando um bitcoin valia US$ 13, a data fecha um ciclo de mais de uma década.
Nesse período, o setor passou por fases muito diferentes. As falas das próprias autoridades mostram como o tom mudou em cada uma delas.
As cinco fases
- 1.Nicho (2013 a 2016). Surgem as primeiras plataformas brasileiras e o público ainda é de entusiastas. Em 2014, o Banco Central alertava que as moedas virtuais "não são emitidas nem garantidas por uma autoridade monetária". Não havia regra nem regulador definido.
- 2.Desconfiança (2017 a 2019). Com o bitcoin perto de US$ 20 mil, o então presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, resumiu em dezembro de 2017: "É uma bolha, uma pirâmide." Bancos encerravam contas de exchanges. Em 2019, a IN RFB 1.888 definiu em norma o que era uma exchange de criptoativo e passou a exigir o reporte das operações à Receita Federal.
- 3.Adoção (2020 a 2022). Plataformas globais ganham escala no varejo, ETFs de cripto chegam à B3 e instituições como BTG e Nubank lançam negociação. Em 2022, ano do Marco Legal (Lei 14.478), Roberto Campos Neto já falava em outro tom: "O desafio é regular o futuro."
- 4.Os bancos entram (2023 a 2025). O Decreto 11.563 definiu que "o Banco Central do Brasil disciplinará o funcionamento das prestadoras de serviços de ativos virtuais". Grandes bancos passaram a oferecer cripto. Em novembro de 2025, as Resoluções BCB 519, 520 e 521 criaram a sociedade prestadora de serviços de ativos virtuais (SPSAV).
- 5.Autorização (2026). As regras entraram em vigor em fevereiro. Ao anunciá-las, o diretor de Regulação do Banco Central, Gilneu Vivan, afirmou: "O objetivo é trazer mais confiança e proteção ao usuário desses ativos."
O que vem agora
Tiago acompanhou boa parte desse caminho por dentro, na ABcripto, como conselheiro jurídico e depois como diretor jurídico, de compliance e autorregulação. Nos últimos meses, o PSNA conduziu os protocolos de autorização dos seus clientes. No caminho, muitas empresas desistiram quando ficou clara a conta de capital, governança e custo de manter uma instituição supervisionada.
O protocolo não encerra o processo. O Banco Central agora analisa os pedidos, e a próxima fase vai separar quem fez o pedido de quem consegue sustentar, de forma permanente, a estrutura exigida.
