ANÁLISE · 25/02/2025
A Lei do Contrato do Seguro traz mudanças significativas para seguradoras, resseguradoras, corretores de seguro e segurados e tem aspectos que deverão ser regulamentados em breve pelo CNSP e pela SUSEP.
A Lei do Contrato do Seguro traz mudanças significativas para seguradoras, resseguradoras, corretores de seguro e segurados e tem aspectos que deverão ser regulamentados em breve pelo CNSP e pela SUSEP.
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Notícias
Análise · 26/10/2026
A Susep colocou em consulta pública (Consultas Públicas 14 e 15/2026) alterações na Resolução CNSP 432 e na Circular Susep 648, normas que regem o Patrimônio Líquido Ajustado (PLA) e o Teste de Adequação de Passivos (TAP). Vigência proposta: 2 de janeiro de 2027.
Análise · 16/10/2026
O Decreto nº 13.135/2026 substitui o Decreto nº 11.034/2022 e passa a reger o Serviço de Atendimento ao Consumidor a partir de 2 de novembro.
Análise · 20/04/2026
Para instituições financeiras e de pagamento (incluindo cooperativas, CFIs, SCDs e fintechs de pagamento) de pequeno e médio porte, fragilidades de capital e de governança deixaram de ser passivo administrável.