Na próxima segunda-feira (10/11), às 10h, o Banco Central do Brasil realizará coletiva para apresentar a regulamentação da negociação com ativos virtuais, decorrente das Consultas Públicas 109, 110 e 111.
Essa regulamentação é o passo mais importante desde a Lei nº 14.478/2022: ela definirá as regras de autorização, supervisão e governança para as Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (PSAVs).
Temas esperados
- Modelos de autorização e requisitos prudenciais;
- Segregação de carteiras, custódia e governança;
- PLD/FT e controles operacionais;
- Coordenação com a Comissão de Valores Mobiliários e implicações para players já atuantes;
- Prazos e transição para mercado.
O PSNA vem acompanhando esse processo desde a consulta pública, assessorando diversas instituições em suas estruturas regulatórias e de governança. Vamos acompanhar de perto a coletiva do Banco Central e comentar as principais implicações logo após a publicação das Resoluções.
Transmissão ao vivo no canal oficial do BC no YouTube: https://lnkd.in/fk7v37a
Time PSNA: Tiago Severo Gomes, Roberto Panucci, Diogo Nebias, Marcelo De Callis, Guilherme Teles, Fernanda Rangel
